Alterações ao Código do Trabalho – 2023
No passado dia 1 de Maio – dia do Trabalhador – entrou em vigor a Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril, no âmbito da
Pautamos a nossa actuação pela transparência e honestidade.
Somos leais ao nosso cliente e temos os seus melhores interesses como foco.
Licenciei-me na Faculdade de Direito de Lisboa em 2009 e comecei de imediato o meu estágio num escritório generalista – prática que adoptei.
Ao longo dos anos tenho vindo a acumular uma experiência valiosa nos vários ramos do Direito, com diferentes modos de encarar o mercado, tendo trabalhado junto de clientes privados, empresas e também junto do sector bancário.
Actuamos em diversas áreas do Direito e, independentemente do assunto, poderemos assisti-lo e acompanhá-lo a cada passo – quer seja Direito Societário, Direito da Família ou Direito Laboral, quer esteja a braços com um processo crime, uma mera contra-ordenação ou pretenda constituir uma empresa.
Reconhecimentos de Assinatura
Termos de Autenticação
Certificação de Traduções
Elaboração de Contratos e Procurações
Documento Particular Autenticado
Instrução de Procedimentos Disciplinares
Contencioso Laboral
Contra-Ordenação Laboral
Ilícitos de Mera Contra-Ordenação
Processo Penal
Responsabilidade Civill
Arrendamentos
Incumprimento Contratual
Recuperação e Cobrança de Créditos
Constituição de sociedades
Cessão de Quotas
Transformação, fusão e cisão de sociedades
Dissolução e liquidação de sociedades
Execuções Fiscais
Reclamações Graciosas
Instrução e acompanhamento de processos de regularização e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional
Instrução e acompanhamento de processos de aquisição, atribuição e perda da nacionalidade portuguesa
Registo, prova e contencioso da nacionalidade
Divórcios
Regulação das Responsabilidades Parentais
Inventários
Promoção e Protecção de Menores
Contencioso Administrativo
No passado dia 1 de Maio – dia do Trabalhador – entrou em vigor a Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril, no âmbito da
De utilização exclusiva para advogados e solicitadores, este portal vem permitir a submissão de pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa online.
A passagem do tempo tem o condão da reflexão. Em menos de nada, dei por mim a comemorar dez anos de agregação na Ordem dos
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